FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE GOIÁS
"Na luta pela dignidade do homem e da mulher do campo!"
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SECRETARIAS


PRESIDÊNCIA

A Presidência é responsável pela coordenação política da FETAEG. O presidente é o porta-voz dos anseios e das propostas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) na interlocução com o Governo Municipal, Governo Estadual, Governo Federal, Congresso Nacional, universidades, organizações da sociedade civil e a mídia.

Está ligada à Presidência também a Assessoria Jurídica e a assessoria de Comunicação.

Presidente:
ORLANDO LUIZ DA SILVA
email: presidencia@fetaeg.org.br
telefone: 3225-1466


SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A gestão administrativa e financeira da FETAE é coordenada pela Secretaria de Finanças e Administração e envolve Assessoria, Setor de Tecnologia, Setor de Contabilidade, Departamento de Pessoal e Setor de Projetos e Convênios. A Secretaria de Finanças e Administração tem papel fundamental na implementação e consolidação da política de sustentabilidade político-financeira do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), assegurando o cumprimento das deliberações congressuais e das definições estaduais.
Para o fortalecimento das entidades sindicais do MSTTR é necessário qualificar a ação político-sindical, com princípios que assegurem práticas democráticas e éticas, articuladas à adoção de mecanismos que efetivem o planejamento estratégico e a transparência na gestão administrativa e financeira. Este processo deve ser participativo, democrático e solidário, e que garanta o trabalho conjunto e a corresponsabilidade entre as instâncias sindicais.

A Secretaria de Administração tem por atribuições, dentre outras:

- Discutir uma política de finanças que atenda às demandas das atividades da FETAEG, visando dar viabilidade econômica para o conjunto das ações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais;

- Zelar pelas finanças da Federação e supervisionar a execução dos serviços de contabilidade bem como pela guarda dos bens móveis e imóveis da Federação;

- Acompanhar a execução orçamentária, levando à Diretoria os esclarecimentos necessários;
- Assumir as tarefas de administração interna da Federação e zelar pela manutenção e eventual reestruturação da sua estrutura física.

Tesouraria Geral e Secretario de Administração:
WALTER REIS DE CASTRO
email: financas@fetaeg.org.br
telefone: (62) 3225-1466


SEC. DA JUVENTUDE

A Secretaria da Juventude Trabalhadora Rural, de criação recente, visa, a partir do diagnóstico e conhecimento da realidade específica deste segmento de trabalhadores e trabalhadoras rurais, estimulá-los a participar das atividades sindicais e de todas as instâncias de organização do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

A secretaria tem, ainda, por finalidade mobilizar e organizar a juventude trabalhadora rural, levando em conta sua realidade e seus problemas específicos, discutindo políticas públicas capazes de gerar alternativas de trabalho e renda no campo e, desta forma, garantir a permanência dos jovens no campo.

A organização da juventude trabalhadora rural exige a realização de campanhas de filiação e participação sindical, o estímulo à organização e participação em associações e cooperativas, além de discutir necessidades específicas dos jovens rurais relacionadas à saúde, educação, laser, esporte e cultura e, para tanto, é necessário atuar de forma integrada com as demais secretarias envolvendo os jovens nas ações gerais do Movimento sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Secretária de Juventude:
LAYLLA ADIELE DIAS RIBEIRO
email: juventude@fetaeg.org.br
telefone: (62) 3225-1466


SEC. DE POLITICA AGRICOLA

Secretaria de Política Agrícola da FETAEG coordena várias atividades que visam a elaboração e acesso dos trabalhadores(as) rurais às políticas públicas, em especial da agricultura familiar. Baseia-se na mobilização, articulação e organização social e produtiva dos agricultores(as) por meio do cooperativismo e do associativismo, ofertando serviços de crédito solidário, assistência técnica e extensão rural (ATER), habitação e instrumentos de produção e de comercialização. Busca o fortalecimento do movimento sindical e a construção de condições que torne o meio rural uma opção de projeto de vida saudável, com foco em iniciativas e mecanismos de apoio à valorização profissional da agricultura familiar, garantindo renda e sustentabilidade social e econômica.

Dentre os instrumentos de apoio à agricultura familiar, a Secretaria de Política Agrícola da FETAEG tem participado ativamente da construção, acompanhamento e monitoramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), Garantia-Safra, Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Cooperativismo de Crédito, Biodiesel e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), além dos procedimentos legais para o enquadramento dos agricultores(as) familiares através da Declaração de Aptidão ao Pronaf - (DAP).

Secretaria da Agricultura Familiar:
TÂNIA FERNANDES DE PINA ALCÂNTARA
email: politicaagricola@fetaeg.org.br
telefone: (62) 3225-1466


SEC. DE POLÍTICA AGRÁRIA

Para dar efetividade aos princípios do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e concretizar os seus objetivos, a FETAEG tem sua estrutura administrativa formada por Secretarias e, entre estas, a Secretaria de Política Agrária é de especial importância. Suas ações extrapolam os limites da secretaria específica e envolvem o conjunto de ações da Federação, uma vez que a luta pela democratização da terra é elemento central do projeto de construção de um modelo alternativo de desenvolvimento rural sustentável.

O alto grau de concentração de terras, no Estado de Goiás e na maioria das regiões brasileiras, garante a uma parcela mínima de proprietários o domínio sobre a maioria absoluta das terras e, por outro lado, exclui milhares de famílias de trabalhadores rurais do acesso à terra, proporcionando a crescente exclusão e desigualdade na distribuição de renda. Além disso, este modelo excludente impede a geração de empregos e a melhor distribuição de renda no campo, razão porque a reforma agrária é elemento central na política de atuação da FETAEG.

É evidente que a reforma agrária não se restringe à distribuição de terras, sendo necessário que esta venha acompanhada de um conjunto de elementos de política agrícola que viabilize o setor e garanta qualidade e quantidade na produção agropecuária voltada prioritariamente para o mercado local e regional.

Neste sentido, a FETAEG e o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, como um todo, têm claro que a efetiva realização da reforma agrária é programa de governo verdadeiramente comprometido com o desenvolvimento sócio-econômico do país e com a distribuição de renda.

Além disso, a reforma agrária, para viabilizar a democratização da atual estrutura fundiária brasileira, deve estar centrada na desapropriação de imóveis rurais, prioritariamente grandes, que não cumprem com todos os requisitos da função social, definidos na Constituição Federal e nas leis regulamentares. Outros programas, como o Crédito Fundiário, devem ter caráter complementar, com grande importância em regiões onde o estoque de terras passíveis de desapropriação é reduzido ou inexistente, para evitar a reconcentração da terra.

A efetivação da reforma agrária nas condições defendidas pelo Movimento Sindical, grande esperança de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais, se constitui num grande desafio, tendo em vista as restrições legais, inclusive impostas por medidas provisórias, e em função da posição conservadora e anti-reforma agrária de grande parte do judiciário.

Diante deste quadro, a Secretaria de Política Agrária tem como tarefa o planejamento e a execução de ações que possibilitem avançar na conquista da verdadeira reforma agrária. As atividades implementadas envolvem os sindicatos, cabendo à Federação orientá-los e assessorá-los na luta pela terra e no encaminhamento de reivindicações junto aos órgãos públicos. Além disso, a Secretaria de Política Agrária faz um trabalho de acompanhamento dos sindicatos e representantes de associações ou de grupos de trabalhadores que reivindicam a desapropriação de terras, dando encaminhamento a pedidos de vistoria técnica de imóveis rurais para verificar o cumprimento da função social dos mesmos , além do acompanhamento de processos administrativos e judiciais, com vistas à desapropriação e realização de assentamentos.

A Secretaria de Política Agrária, por meio de sua assessoria, promove a defesa de trabalhadores e trabalhadoras rurais envolvidos em processos judiciais, especialmente ações possessórias resultantes das iniciativas concretas de luta pela conquista da reforma agrária, além de orientar os trabalhadores sobre as legítimas formas de pressão que podem ser utilizadas para garantir o avanço do processo de democratização da terra.

Desta forma, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais mantém viva a esperança na realização de uma verdadeira reforma agrária e na construção de um projeto que prioriza a agricultura familiar como modelo alternativo de desenvolvimento rural sustentável e que garanta mais distribuição de renda e justiça social no campo.

Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente:
ORCIDIO CARLOS DE OLIVEIRA
email: agraria@fetaeg.org.br
telefone: 62 - 98171-9614


SEC. DE MULHERES

Organização das Mulheres Trabalhadoras Rurais é um fato, os resultados desta realidade são significativos. No Movimento Sindical a participação feminina tem sido decisiva para muitas conquistas que beneficiaram de forma geral as trabalhadoras rurais. A secretaria tem como principais objetivos coordenar e implementar políticas e estratégias para a superação de todas as formas de discriminação e desigualdades de gênero existentes no meio rural, além de promover ações de capacitação das mulheres trabalhadoras rurais para qualificar sua participação no MSTTR e nos espaços de formulação e implementação de políticas públicas de desenvolvimento rural.


As ações cotidianas da Secretaria Estadual da Mulher trabalhadora rural são:


- Organizar a nível de município a participação das mulheres nos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais;


- Garantir a cota de 50% nos processos eleitorais e nos eventos dos STTR’s;


- Garantir a transversalidade de gênero em todos os conteúdos e elaborações do Movimento Sindical e nas conquistas de direitos;


- Organizar o Coletivo Estadual das Mulheres para garantir um processo continuo de formação, atualização e intervenção com qualidade da mulheres nos espaços;

- Entre outros.

Secretária de Mulheres Agricultoras Familiares:
ARIANA DOS SANTOS SOUZA
email: mulheres@fetaeg.org.br
telefone: (62) 3225-1466


SEC. DE POLÍTICAS SOCIAIS

A Secretaria de Políticas Sociais da FETAEG atua na defesa de um sistema de proteção social para o campo, mais especificamente nas áreas de Assistência Social, Educação do Campo, Previdência Social, Proteção Infanto-Juvenil e Saúde. Portanto, contribui significativamente na consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), fortalecendo as políticas públicas que promovam a melhor qualidade de vida agricultores e agricultoras familiares do Estado de Goiás.

A Secretaria de Políticas Sociais desenvolve suas ações principalmente a partir da formulação de políticas públicas, da participação em espaços de controle democrático, como conselhos e fóruns, e nas reuniões com o coletivo específico desta área.

Secretária de Politicas Sociais:
DALILLA DOS SANTOS GONÇALVES
email: politicasocial@fetaeg.org.br
telefone: (62) 3225-1466


VICE-PRESIDENTE E SEC. DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL

O papel da Secretaria de Formação e Organização Sindical é fortalecer o sindicalismo rural, coordenar as ações da FETAEG para preservar as especificidades da organização sindical no campo e fazer a coordenação política-pedagógica do conjunto dos processos realizados pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), articulando as ações e garantindo a coerência interna com o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).

A secretaria acompanha e participa das discussões nacionais sobre as políticas e reformas relativas ao sindicalismo, assim como promove cursos de capacitação para consolidar a participação política dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais e ajudá-los a realizar de forma sistematizada e coordenada o seu projeto político de sociedade. Além disso, contribui para aproximar os discursos às ações do cotidiano sindical e da luta política. A Secretaria deve ainda assumir o papel de animadora do processo formativo, é um instrumento que favorece a expressão e afirmação da pluralidade de ideias e pensamentos, abrindo caminho para a construção da unidade política sindical.

Vice-Presidente, Secretaria Geral e Secretário de Políticas Sindicais:
ELEANDRO BORGES DA SILVA
email: formacaoesindical@fetaeg.org.br
telefone: (62) 3225-1466



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