PROGRAMA BIODIESEL
O QUE É O PROGRAMA NACIONAL DE USO E PRODUÇÃO DO BIODIESEL - PNPB
É um programa do Governo Federal, criado em 2004, que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como econômica, da produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.
AS PRINCIPAIS DIRETRIZES DO PROGRAMA SÃO:
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• Implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social;
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• Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento;
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• Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas fortalecendo as potencialidades regionais para a produção de matéria prima.
O PNPB é conduzido por uma Comissão Executiva Interministerial (CEIB), que tem como função elaborar, implementar e monitorar o programa, propor os atos normativos que se fizerem necessários à implantação do programa, assim como analisar, avaliar e propor outras recomendações e ações, diretrizes e políticas públicas.
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que faz parte tanto da CEIB quanto do Grupo Gestor do PNPB, tem a responsabilidade de operacionalizar a estratégia social do programa, criando formas de promover a inserção qualificada de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel.
VANTAGENS PARA PARTICIPAR DO - PNPB
O agricultor recebe estímulos para produzir e fornecer matéria-prima para produção do Biodiesel.
CONTRATO APROVADO 2017/2018
O contrato 2017/2018 foi aprovado na data 26 de Junho de 2017, entre a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura familiar do Estado de Goiás, Sindicatos filiados a FETAEG e as empresas responsável pelo selo social do Biodiesel. As principais conquistas para os agricultores familiar no estado Goiás firmado no contrato 2017/2018 são; garantia de compra da Safra, assistência técnica gratuita, bônus de R$ 2,90 a mais por saca, assinatura dos contratos em assembleias, acompanhamento jurídico da execução dos contratos.
Download Contrato Modelo Safra 27-18 aprovado (PDF)
EMPRESAS PARCEIRAS BIODIESEL EM GOIAS